Qual é o futuro do setor elétrico? Podemos ver que em diversos países a opção de escolher o seu fornecedor de energia elétrica está disponível para as indústrias, comércios de pequeno porte e até consumidores residenciais. O Brasil ainda não oferece essa alternativa e isso explica, em parte, o porquê de o país ter uma das tarifas de eletricidade mais altas do mundo em relação ao poder aquisitivo da sua população.
Uma luz no fim do túnel
Porém, esse cenário está prestes a mudar e agora podemos enxergar um futuro do setor elétrico. O governo brasileiro está em vias de aprovar a Medida Provisória 998 junto com o Projeto de Lei do Senado 232 que permitirá a qualquer empresa escolher o seu fornecedor de energia. Essa legislação promete revolucionar o futuro do setor elétrico.
Modelo internacional x modelo brasileiro
No Brasil, o mercado de energia é aberto apenas para médios e grandes consumidores, o chamado mercado atacadista de energia. Por outro lado, em outros países como a Austrália, Alemanha, Inglaterra, EUA e Canadá, existe o mercado varejista de energia, que é aberto para os pequenos consumidores, incluindo, em alguns casos, o residencial.
A experiência internacional sinaliza que a abertura integral do mercado, quando implantada adequadamente, aumenta a concorrência e, consequentemente, reduz os custos finais com energia elétrica para os consumidores que exerceram esse poder de escolha.
Variedade de produtos e redução das tarifas
O mercado varejista (modelo internacional) permite o surgimento de uma variedade maior de produtos de fornecimento de energia elétrica gerando novos benefícios para o consumidor como pré-pagamentos, planos econômicos, energia 100% renovável, noites de fim de semana de graça, entre outros.
O futuro do setor elétrico: Medidores inteligentes
Apesar dessa realidade parecer distante no Brasil, o futuro do setor elétrico pode estar mais perto do que se imagina. Um ponto fundamental para um consumidor estar no Mercado Livre de Energia é a utilização de medidores inteligentes (smart meters) no lugar dos tradicionais.
E essa é uma tecnologia que tem cada vez mais se disseminado no país. Diversar distribuidoras (Enel, Copel e EDP) têm conduzido iniciativas de implementação de tal equipamento.
A figura do Comercializador Varejista
Um outro ponto fundamental é a figura do comercializador varejista, que é a empresa que tem o papel de comprar a energia dos geradores e vender essa energia para os pequenos consumidores, através de produtos e planos que sejam benéficos para esses consumidores.
O comercializador varejista foi criado no Brasil pela Resolução Normativa 570 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de 2013 e já está habilitado a atuar através da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Medida provisória 998 e Projeto de Lei do Senado 232
No dia 2 de fevereiro de 2021, foi aprovada a MP 998/2020 que fortaleceu o comercializador varejista e o futuro do setor elétrico, ao permitir o desligamento (corte físico) das unidades consumidoras modeladas sob o varejista em caso de inadimplência.
No dia 10 do mesmo mês, após aprovação no senado, foi encaminhado para a câmara dos deputados o projeto do novo marco do setor elétrico (PLS 232/2016), que prevê a abertura total do mercado de energia elétrica.
O projeto afirma que, até 2024, todos os consumidores, independente do porte, poderão migrar para o Mercado Livre de Energia e escolher de qual gerador ou comercializador comprarão a energia que consomem.
Fonte:
Agência Senado:
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/02/04/aprovada-mp-que-preve-exploracao-privada-de-usina-e-incentiva-reducao-de-tarifas
Enelenergialivre:
https://www.enelenergialivre.com.br/conteudos/comercializador-varejista-uma-opcao-a-mais-para-se-tornar-livre/
